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1. Os projetos audiovisuais enviados pelo(s) AUTOR(es) poderão ter qualquer temática, qualquer formato, sendo que a GULLANE irá considerar para a avaliação dos projetos os seguintes requisitos: (i) originalidade; (ii) aspectos artísticos; (iii) adequação ao público; (iv) qualificação técnica da equipe.
2. A GULLANE irá analisar os MATERIAIS de cada projeto enviado, e poderá, a seu exclusivo critério selecionar ou não os projetos para uma posterior negociação de direitos com o(s) AUTOR(es), sendo certo que, ainda que ocorra a pré-seleção pela GULLANE, ela não está obrigada a contratar com o(s) AUTOR(es).
2.1. A GULLANE não é obrigada a responder com justificativas ou argumentos pela recusa ou aprovação dos projetos audiovisuais e MATERIAIS enviados através da PLATAFORMA DIGITAL GULLANE.
1. Não serão aceitos projetos audiovisuais que contenham:
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b) Conteúdo calunioso ou difamatório contrários à honra, à intimidade pessoal e familiar, ou à imagem de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organizações;
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d) Conteúdo de titularidade de terceiro, ou que contenha imagem, som de voz ou outros atributos de personalidade de terceiros, ressalvadas as hipóteses de ter(em) o(s) AUTOR(es) autorização escrita do titular de direitos, seja de que natureza for, para os fins da presente licença, inclusive para utilização gratuita pela GULLANE e/ou quem esta autorizar, gratuitamente, no Brasil e no exterior, sem limitação de prazo, modalidades de uso e mídias.
4. O(s) AUTOR(es) declara(m), neste ato, sob sua exclusiva responsabilidade, que o projeto audiovisual e os MATERIAIS são de sua exclusiva autoria e titularidade patrimonial, ou, em não sendo, que possui(em) autorização(ões) que o legitime(m) a fazê-lo, inclusive para a avaliação pela GULLANE e/ou quem este autorizar, da forma que lhe convier, gratuitamente, no Brasil e no exterior, sem limitação de prazo, modalidades de uso e mídias. Sem prejuízo, poderá a GULLANE, a seu critério, solicitar a documentação comprobatória da titularidade do conteúdo e autorizações dos envolvidos. Na hipótese de descumprimento dessa regra, responderá o(s) AUTOR(es) perante a GULLANE, sócios, administrador e parceiros, pelos prejuízos daí decorrentes.
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